Redução de ICMS.
Foto: James Tavares/SECOM
O governador do Estado de SC, Luiz Henrique, assinou nesta terça-feira (28) um decreto que institui benefícios fiscais para o programa Pró-Náutica, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do setor. “Desde que assumimos o governo, já são 60 setores beneficiados com essa nova política fiscal, que faz que Estado e iniciativa privada sejam parceiros na geração de emprego e renda”, disse o Governador.
Para o vice-governador Leonel Pavan, “essa redução estimula duas áreas estratégicas que vão ajudar atividades turísticas, além de outros setores. Então não é uma evasão de receita, porque essas reduções fazem girar a economia”, apontou Pavan.
O programa Pró-Naútica, que beneficia a indústria de embarcações de lazer, vai conceder redução de carga tributária, com alíquota de ICMS passando de 25% para 7%. Medida semelhante foi tomada recentemente pelos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, e agora o governo catarinense anuncia o regime especial para manter a competitividade da indústria catarinense e fomentar o polo náutico do Estado. As embarcações utilitárias já possuem outros benefícios específicos anteriores.
O secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni, lembrou que a guerra fiscal entre os Estados existe de fato. “Santa Catarina se tornou um estado atraente para investidores, jogamos esse jogo com muita responsabilidade, mas também com muita ousadia”, ressaltou Gavazonni.
O armador catarinense Márcio Schaefer, lembrou que o setor conseguiu crescer muito graças ao apoio do Governo. "Hoje Santa Catarina já ultrapassa o Rio de Janeiro como maior pólo náutico nacional, graças à ações de governo que trazem formalidade e crescimento para o setor", disse.
O Presidente da Acatmar, Luiz Lunardelli, afirmou que "a medida adotada pelo Governo de Santa Catarina vai permitir a permanencia de diversos estaleiros, que pensavam em migrar para RJ ou SP, em nosso Estado e estimular a vinda de novos empreendimentos de grande porte, movimentando a economia gerando renda e mantendo empregos". Disse, ainda, que, "cada embarcação produzida aqui representa em torno de 5 empregos diretos e 3 indiretos e que a medida representa uma vitória para o segmento náutico catarinense que agora desfruta de condições de igualdade com outros grandes polos náuticos brasileiros".
O ato foi prestigiado por um grande numero de parlamentares, secretários estaduais e prefeitos municipais, além de forte representação do setor náutico catarinense.
A ACATMAR esteve presente através de um numero expressivo de associados, tais como, Marcio Schaefer ( Schaefer Yachts), Caio Souza ( Armada Yachts) José Fernando Manoel ( Sun Line Boats ) Marcio Braz Ferreira ( Fibrafort), Pedro Springman ( Intech Boats ), Ademir Tesser ( Exponáutica ) Luiz Felback ( Marina Pier 33 ), Mané Ferrari e Carlos Autran ( Náutica & Cia. a quem o Governador concedeu entrevista exclusiva que vai ao ar no próximo programa), e Ernesto São Thiago ( Porto Internacional Turístico de SC ), entre outros.
por Mané Ferrari - Assessoria de Comunicação - Acatmar
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