Obras de dragagem para os portos.
Diário do Comércio Indústria e Serviços
01/04/09 - 20:49
Obras de dragagem para os portos serão licitadas até junho
O ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, informou hoje (1º), no Rio de Janeiro, que apenas o Porto de Itajaí (SC) deverá ter o edital de dragagem lançado no segundo semestre. Segundo ele, até o próximo dia 10, as obras de emergência do terminal portuário, prejudicado pelas enchentes em Santa Catarina, deverão estar concluídas.
Brito afirmou que a dragagem “é a providência mais importante que o governo do presidente Lula está tomando para os portos brasileiros”. O trabalho vai atingir os 19 principais portos brasileiros e representa investimentos de R$ 1,5 bilhão, com previsão de término até 2010.
Até o momento, já foi feita a primeira fase da dragagem do Porto de Itaguaí (RJ) e a do Porto de Recife (PE) que ainda não foi concluído. O ministro espera assinar nos próximos dias a contratação para as obras do Porto de Rio Grande (RS), o mesmo ocorrendo em relação ao Porto de Santos (SP). Já estão na praça também as licitações para os portos de Aratu e Salvador, na Bahia, além de Fortaleza (CE) e do Rio de Janeiro (RJ).
No caso do Porto do Rio de Janeiro, a dragagem era reivindicada pelo mercado há 20 anos. Pedro Brito disse que a profundidade do terminal carioca, que em alguns locais chega a nove metros, “é incompatível com [o calado] das grandes embarcações que devem operar no Porto do Rio de Janeiro”. Os trabalhos que serão realizados aumentarão a profundidade para cerca de 15 metros e, em alguns trechos, para 15,5 metros numa primeira etapa, com investimentos que devem alcançar R$ 140 milhões.
“O Rio de Janeiro poderá ser demandado, a partir de agora, pelos grandes armadores com navios que são cada vez maiores”. Entre os benefícios, Brito citou a redução de custos e a diminuição do tempo de atracação para carga e descarga. Ele revelou também que o Porto do Rio já é a principal entidade pagadora de impostos ao município. Com a dragagem, o objetivo é aumentar a eficiência do porto. “Sem mexer em nada, só fazendo a dragagem, a gente pode aumentar em 30% a eficiência do porto. Nós queremos aumentar os negócios”, disse.
Por isso, o ministro reiterou que o ano de 2009 vai separar a história portuária brasileira. “Porque, com essa dragagem, nós vamos mudar a história dos portos no Brasil”.
De acordo com Brito, os investimentos são federais e sem contrapartida privada. Ele disse ainda que o novo modelo adotado é o de dragagem por resultados. Ou seja, os portos onde ocorram problemas de assoreamento, a dragagem não é feita apenas para aprofundar. Ela se estende por um prazo que pode ser de até seis anos, caso do Porto de Santos, e o ganhador da licitação se responsabiliza por manter a profundidade que for ampliada.
O ministro informou que a Comissão de Licitação da SEP está examinando as propostas dos concorrentes para as obras de dragagem do Porto de Santos e que o resultado deverá ser divulgado ainda nesta semana.
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